Reclamante deixa de receber créditos por inércia

A Segunda Turma do TRT de Goiás declarou a prescrição intercorrente (que incide no curso do processo) em uma ação em que o autor permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes.

JEF da Capital concede aposentadoria por idade e por invalidez na Semana Nacional de Conciliação

Durante os cinco dias de evento estão agendadas 420 audiências de benefícios previdenciários do INSS.

TST adota regra de transição para indenização por acidente de trabalho

No TST, o empregado sustentou que a regra de transição prevista no artigo 2028 do novo Código Civil prevê a aplicação dos prazos da lei anterior quando transcorrido mais da metade do tempo estabelecido na lei revogada.

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

Roupa encontrada não é de pai de Isabella, diz advogado.

Supostas manchas de sangue que estariam na roupa ainda não foram confirmadas pela perícia

Prazo para cobrança de juros de poupança é vintenário

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Homem condenado à prisão também terá que pagar pensão

Entregador condenado por tentar matar empresário

Preso homem que deu 6 tiros na cabeça da ex-mulher

Justiça pede e cantor Xororó faz novo exame de DNA

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Júri quase absolve Suzane da morte do pai

Jovem envolvido em morte de estudantes pode ser solto no final do ano

Irmãos que mantinham prostíbulo são condenados pelo TJ

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Somente transferência temporária dá direito a receber adicional

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

TJ nega habeas corpus para padrastro acusado por estupro

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia